Últimas notícias jurídicas - TJ/CE

Doze torcedores autuados no Plantão Judiciário estão proibidos de comparece...

TJ/CE - 5 horas atrás

da Justiça do dia 2 de maio deste ano. RELAÇAO Infratores que não poderão assistir às competições

Justiça em Movimento atualiza dados das Varas Cíveis para implantação do p...

TJ/CE - 5 horas atrás

da unidade. Será possível detectar a quantidade exata de processos correspondentes às metas 2
de 2009

Varas da Infância e Juventude promovem audiências concentradas no Fórum...

TJ/CE - 6 horas atrás

, e atendem à Instrução Normativa nº 2 de 30 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 5 mil por não reservar voo de clie...

TJ/CE - 7 horas atrás

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que a
Catavento Viagens e Turismo terá que pagar por descumprimento contratual. A decisão foi proferida nest...

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para aposentada com câncer -

TJ/CE - 7 horas atrás

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a aposentada J.S.E., que sofre de câncer. A
decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joaquim Vie...

BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos e...

TJ/CE - 7 horas atrás

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o
Banco BMG S/A a pagar R$ à aposentada R.F.M., que teve descontos indevidos no benefíci...

Integrante de quadrilha especializada em roubar carros de luxo tem habeas co...

TJ/CE - 7 horas atrás

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Roberto
Barbosa Diniz, acusado de integrar quadrilha especializada em roubar carros de luxo em Forta...

Homem preso com 166 quilos de maconha em Milagres é condenado a 12 ano...

TJ/CE - 7 horas atrás

O juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Milagres, condenou Iran Cardoso Neto a 12 anos
e seis meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O réu foi preso em julho de 2011, trans...

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira...

TJ/CE - 7 horas atrás

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (18/05), às 8h30, o réu
André Luiz Fernandes de Sousa. Ele é acusado de matar Antônia Cláudia Correia de Sousa, no dia 8 de ag...

Juiz mantém decisão do TCM que desaprovou contas de ex-presidente da Câ...

TJ/CE - 15 de Maio de 2012

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, manteve
decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que apontou irregularidades durante o pe...

Acusado de participar da morte de integrante de gangue rival será julgado ne...

TJ/CE - 15 de Maio de 2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/05), às 13h30, o réu
Alexsandro Pereira da Silva. Ele é acusado de envolvimento no homicídio de Francisco Cleber Nunes Mes...