Juiz adotará novo procedimento para facilitar trâmite processual

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, adotará procedimento inovador para facilitar o trâmite processual. A medida, denominada de audiência de providências, registrará os motivos que levam alguns processos a demorarem mais tempo que o necessário para serem finalizados.

As partes e os advogados serão notificados para comparecem à audiência. Na oportunidade, o magistrado verificará porque as providências necessárias à prestação jurisdicional imediata não estão sendo adotadas. Será avaliado se a falha resulta de alguma omissão dos próprios interessados na ação.

O contato direto com o juiz é registrado sob termo oferece segurança às partes, bem como é o momento adequado para as postulações urgentes, disse. A segurança se estenderá aos juízes, pois ficará documentado que demoras nos processos não ocorrem exclusivamente por conta dos magistrados.

O procedimento também evitará a extinção de processos decorrentes de omissões das partes. Entre as falhas mais comuns estão o fornecimento de endereço incorreto, falta da indicação de bens para penhora e descumprimento de determinações judiciais.

O magistrado afirmou que a iniciativa é inédita no Judiciário nacional. Por conta disso, a ideia foi inscrita na décima edição do Prêmio Innovare, que seleciona novas práticas para a modernização da Justiça brasileira. A primeira audiência ocorrerá em junho deste ano.