Poder Judiciário doa mobiliário para Sejus

A Secretaria de Administração (Secad) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) doou 942 bens mobiliários (mesas, cadeiras e estantes) para a Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (Cispe) e ao Núcleo de Cadastro de Visitas (Nucav), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O material será utilizado em cadeias públicas do Interior e também disponibilizado para Biblioteca da Escola de Gestão Penitenciária.

Os bens, guardados no Depósito Patrimonial do TJCE, foram transportados para a Secretaria da Justiça por egressos do sistema penitenciário cedidos pela Sejus. O trabalho de transferência do material teve início em 14 de agosto deste ano e foi concluído no último dia 2.

A doação foi a primeira iniciativa da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens (CAAB) do Judiciário estadual, que foi instituída pela Presidência do TJCE, com o objetivo de proporcionar maior efetividade na gestão dos bens patrimoniais.

O secretário de Administração do TJCE, Martin Kair Brito, destacou que a comissão trabalha "visando identificar e mensurar os bens considerados ociosos, obsoletos, sem valor econômico, inservíveis ou irrecuperáveis, pertencentes ao Judiciário, para fins de alienação, gratuita ou onerosa".

O pedido da Secretaria da Justiça foi feito por meio do Ofício nº 1.678/2015, dirigido à Presidência do Tribunal de Justiça.

Martin Brito explicou ainda que, após avaliação e certificação de que os bens estariam enquadrados como inservíveis à Justiça, “foi emitido parecer com o laudo de avaliação da comissão, através do Memorando nº 3/2015, posicionando-se favorável à doação, sendo formalizada por meio do Termo de Doação nº 2/2015”.