Corregedoria Geral realizará ações para emissão de certidões de nascimento

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará visitará, a partir do dia 3 de setembro, seis escolas públicas de Fortaleza visando a emissão de certidões de nascimento. O objetivo é regularizar a situação de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A iniciativa consta na Portaria nº 31/2016, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23/08).

Segundo o coordenador do projeto no Estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, a ideia de promover as ações surgiu devido aos dados do último Censo de 2010, que informou existirem no Ceará cerca de 9 mil crianças sem o respectivo registro. “Precisamos diminuir esse número e proporcionar a essas crianças o acesso às certidões de nascimento”, declarou.

Para o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, as ações são de extrema importância, uma vez que o registro de nascimento é o primeiro ato civil de qualquer pessoa, “conferindo identidade ao cidadão e permitindo seu relacionamento formal com o Estado”.

A emissão de certidões de nascimento faz parte do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. As ações contarão com a parceria dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, que estarão presentes nas escolas, e da Secretaria de Educação de Fortaleza.

CRONOGRAMA DAS AÇÕES

Data	Escola
03/09/2016	Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho Endereço: Rua José Meneleu, 531 – Itaperi
10/09/2016	Escola Municipal Dois de Dezembro Endereço: Rua Araquem, 860 (esquina c/ Fco Sá) – Barra do Ceará
17/09/2016	Escola Santos Dumont Endereço: Rua Geraldo Barbosa, 240 – Bom Jardim
24/09/2016	CEI Edith Braga Endereço: Rua Capitão Vasconcelos, 1061 – Aerolândia
08/10/2016	Escola Municipal Antônio Sales Endereço: Rua Tavares Iracema, 675 – Rodolfo Teófilo
15/10/2016	Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi Endereço: Av. Contorno Norte, 198 – Conjunto São Cristovão