Fórum Clóvis Beviláqua realiza 3.482 cálculos e pareceres técnicos em dois anos

O Fórum Clóvis Beviláqua finalizou, em 2015 e 2016, 3.482 cálculos e pareceres técnicos necessários aos processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Os pareceres entram no somatório porque, para elaborá-los, é necessário analisar todo o processo. Os dados são da Seção de Contadoria do Fórum, responsável pelo trabalho.

Segundo o levantamento da unidade, durante os dois anos, 3.798 ações judiciais entraram no setor para serem calculadas e 3.118 saíram com o procedimento realizado. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza, Landolfo Xavier, explica que um processo pode conter mais de um cálculo, o que justifica o número de saída de ações ser menor do que a de cálculos e pareceres finalizados.

Em 2016, o número de cálculos e pareceres executados (1.782) e de processos que saíram da seção (1.618) superou o total alcançado em 2015 (1.700 cálculos e saída de 1.500 ações). Mesmo assim, o estoque de processos que demandam cálculos aumentou ao final de 2016. Para Landolfo, a diferença se deve à agilidade no trâmite processual decorrente do avanço na digitalização dos autos nas varas de Fortaleza.

A digitalização resultou na entrada de mais ações para serem calculadas. De 2015 para 2016, o número saltou de 1.454 para 2.344 entradas. Landolfo também ressalta que, seguindo o art. 13, § 1º, da Resolução do Órgão Especial nº 01/2016, todos os processos da Comarca de Fortaleza, antes de irem para pagamento, devem ser encaminhados à Seção de Contadoria, a fim de que sejam feitos os cálculos necessários.

A Seção de Contadoria foi criada pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado (Lei nº 12.342/94). De acordo com artigo 383, compete a ela “elaborar cálculos determinados pelo juiz em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença”.