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Tribunal de Justiça do Ceará
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Peças Processuais (63326)
Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição Inicial - TJCE - Ação de Despejo c/c Pedido de Tutela Antecipada - Despejo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Idoso (Art. 71 da lei 10.741 /03) , brasileira, viúva, portadora da...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 3 dias
Recurso - TJCE - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação/Remessa Necessária - de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim e Municipio de Camocim
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAZÕES DE RECURSO ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA DOUTO RELATOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
ontem
Petição - TJCE - Ação Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Enel e Crefaz Sociedade de Credito AO Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MASSAPÊ - CEARÁ CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº , sociedade empresarial, com sede e foro...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição - TJCE - Ação Estelionato - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - Detic e Delegacia de Defraudacoes e Falsificacoes
COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DOUTO (A) RELATOR (A) APELANTE: APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RAZÕES DA IRRESIGNAÇÃO A sentença ora hostilizada...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
ontem
Pedido - TJCE - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Cumprimento de Sentença - contra Porto Freire Engenharia e Incorporações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 13a VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Ref. ao Processo nº: . e , ambos já devidamente qualificados nos autos do...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
ontem
Mapa de Documentação - TJCE - Ação Levantamento de Valor - Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Processo nº XXXXX-67.2017.8.06.0001 REQUERENTE: e OUTRO REQUERIDO: RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição Intermediária - TJCE - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER , já devidamente qualificada nos autos da ação em...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 42 minutos
Petição - TJCE - Ação Contratos Bancários - Recurso Inominado Cível - contra Banco Bradesco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE PROCESSO: AUTOR: RÉU: BANCO BRADESCO S/A BANCO BRADESCO S/A, vem nos autos da presente demanda, através de seu...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 1 hora
Recurso - TJCE - Ação Pena Privativa de Liberdade - Execução Provisória - contra Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE DELITOS SOBRE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ APELAÇÃO PROCESSO Nº: XXXXX-06.2013.8.06.0001 , devidamente...
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Tribunal de Justiça do Ceará
Peça Processual ·
há 42 minutos
Petição Intermediária - TJCE - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível
(P=106-04) EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO NA 02 .a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, CEARÁ. PROC. N.º (INDENIZ. POR D. MORAL C/C PED. LIMINAR) M A N I F E S T A Ç Ã O . Requerente (s):...
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