Magistrados discutem medidas para dar maior celeridade aos processos de competência do júri

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta quinta-feira (25/04), com juízes das Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi discutir o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

As metas, que têm como gestora no âmbito do Judiciário cearense a desembargadora Maria Iraneide, consistem em dar maior celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida.

Durante o encontro, os magistrados debateram várias medidas, entre elas a realização de novo Mutirão do Júri, a exemplo do que ocorreu entre agosto e setembro de 2012. Foram realizados 70 julgamentos e 273 audiências. Além disso, 2.092 decisões e despachos foram proferidos em ações relativas a crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri.

Participaram da reunião, no Palácio da Justiça, os magistrados Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª Vara do Júri), Henrique Jorge Holanda Silveira (2ª Vara do Júri), Elizabeth Santos Vale Rodrigues (respondendo pela 3ª Vara do Júri), Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (respondendo pela 4ª Vara do Júri) e Valência Aquino (5ª Vara do Júri).