Central de Conciliação do Fórum agenda mutirão com processos de pensão alimentícia -

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza. As audiências ocorrerão das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri.

O objetivo é tentar resolver, por meio do diálogo, grande parte dos cerca de cinco mil processos de execuções alimentícias em tramitação na Comarca de Fortaleza. Segundo a coordenadora da Central e titular da 12ª Vara de Família, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, as audiências de conciliação são meios eficientes para solucionar esse tipo de ação, pois “possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção da execução”.

Desde 2007, a Central de Conciliação contribui para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficaz, objetivando disseminar a cultura da conciliação, como instrumento simples e econômico de pacificação de conflitos. Desembargadores, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos aposentados atuam como conciliadores voluntários, propiciando agilidade na solução dos litígios e redução do acervo processual.

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